Nota técnica
Quais evidências examinar quando um contrato assinado digitalmente é contestado
Quais arquivos e registros examinar em um contrato digital contestado e como distinguir integridade, autoria, consentimento e ônus da prova.
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Notas técnicas sobre prova eletrônica.
Análises de integridade, autoria, validade e força da evidência digital.
Nota técnica
O que uma trilha de auditoria demonstra e quais são seus limites
Uma trilha de auditoria registra etapas, contas, dispositivos e horários. Identificar quem assinou depende da origem, integridade e correlação dos dados.
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Nota técnica
O que o hash de um documento eletrônico demonstra e quais são seus limites
Veja como comparar hashes para identificar diferenças entre arquivos e por que o hash, isoladamente, não prova autenticidade, autoria, origem ou data.
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Nota técnica
O que os registros permitem examinar sobre atribuição técnica e sinais de anuência
Entenda até onde registros de assinatura eletrônica sustentam autoria e consentimento e por que a conclusão depende da fonte, do mecanismo e do contexto.
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Nota técnica
Como verificar uma assinatura digital e interpretar os limites do validador
Veja como validar uma assinatura digital no VALIDAR, preservar o arquivo original e interpretar o resultado, os alertas e os limites do validador.
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Nota técnica
Assinatura eletrônica tem validade jurídica? Como funciona e o que a lei exige
Entenda a validade da assinatura eletrônica, as diferenças entre assinatura digital e digitalizada e quando cada nível de assinatura é aceito.
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Nota técnica
Procuração pode ser assinada digitalmente sem ICP-Brasil?
Entenda quando a procuração com assinatura eletrônica simples ou avançada é válida no processo judicial e como responder à exigência de ICP-Brasil.
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Nota técnica
Aprovação no VALIDAR torna a assinatura GOV.BR qualificada?
Entenda o que o VALIDAR do ITI verifica e por que uma assinatura GOV.BR aprovada continua sendo avançada, sem se tornar ICP-Brasil.
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Nota técnica
Certificado GOV.BR expirado invalida uma assinatura feita durante sua vigência?
Saiba por que o vencimento posterior do certificado GOV.BR não invalida automaticamente a assinatura e quais evidências situam o ato no tempo.
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Em preparação
Como preservar documentos e registros quando uma assinatura eletrônica não é reconhecida
Publicação prevista para 23.09.2026.