identificação
Quem mantém o site
O site é mantido por Cristian Scopel, que atua sob a identidade institucional CF Técnica, com local de atividade em Erechim/RS. O canal institucional é contato@cftecnica.com.br.
Este documento disciplina a manutenção e o uso do site e o recebimento de mensagens institucionais. A navegação não conclui contratação on-line nem forma, por si só, vínculo profissional. Eventuais relações de consumo permanecem sujeitas às normas obrigatórias aplicáveis.
finalidade
Escopo e ciência
O site tem finalidade institucional e informativa. Seu uso implica ciência destes Termos, sempre dentro dos limites da legislação aplicável.
Se você não concordar com estas condições, deve interromper o uso do site. Essa ciência não equivale a consentimento para tratamento de dados pessoais, que segue as bases e os limites descritos na Política de Privacidade.
ferramenta local
Verificador de assinaturas digitais
O carregamento de um PDF no verificador depende de manifestação expressa na própria tela. A declaração abrange a aceitação destes Termos e a ciência da Política de Privacidade e do uso de identificadores estritamente necessários pela infraestrutura. A preferência sobre cookies analíticos é separada e pode ser recusada sem impedir o uso do verificador.
O PDF selecionado é lido e processado no navegador, no dispositivo do usuário. O verificador não envia o documento à CF Técnica ou ao Google Analytics, não o salva em banco de dados local ou remoto, não mantém histórico e não indexa seu conteúdo. O relatório é gerado no navegador como arquivo temporário para download.
A ferramenta apresenta uma análise técnica e informativa, limitada às evidências disponíveis no PDF e aos critérios implementados. O resultado não substitui perícia especializada, análise profissional do caso ou validação oficial exigível. O usuário deve possuir autorização para acessar e processar o documento escolhido.
regras de uso
Uso permitido e condutas proibidas
O site pode ser consultado para fins lícitos. As condutas descritas a seguir não são permitidas.
- fraudar, personificar ou falsear identidade ou afiliação;
- transmitir código malicioso, explorar vulnerabilidades ou tentar contornar controles de segurança;
- sobrecarregar, interromper ou prejudicar o funcionamento do site ou de sua infraestrutura;
- realizar coleta automatizada abusiva ou que viole direitos, a legislação ou as regras de uso do conteúdo;
- usar o site para atos ilícitos ou violação de direitos de terceiros.
propriedade intelectual
Conteúdo e usos autorizados
Textos, imagens, marcas, sinais distintivos, layout e demais elementos do site pertencem à CF Técnica ou são utilizados sob licença e recebem a proteção da legislação aplicável.
São permitidas a busca, a indexação, a utilização como fonte e as citações breves e lícitas, desde que preservados os créditos, a integridade da obra e os direitos de terceiros. O sinal adotado ésearch=yes, ai-input=yes, ai-train=no, use=reference.
O sinal permite consulta e uso como referência, inclusive como entrada em ferramentas de inteligência artificial. Ele não autoriza treinamento ou ajuste de modelos, republicação substancial, remoção de créditos ou exploração comercial sem permissão, ressalvados os usos permitidos por lei.
limites do conteúdo
Natureza informativa e limites técnicos
O conteúdo é geral e não substitui avaliação técnica, jurídica ou de outra natureza para uma situação individual. Informações publicadas podem depender de documentos, registros, contexto e atualização normativa que não estão presentes na página consultada.
A navegação não cria vínculo profissional, dever de aceitar uma demanda, confidencialidade profissional já constituída ou garantia de resultado. Nenhuma informação do site deve ser interpretada como conclusão sobre um documento, evento ou relação específica sem exame próprio.
canal institucional
Contato, mensagens e anexos
O contato institucional ocorre por e-mail. Ao enviar uma mensagem, limite o conteúdo ao necessário, compartilhe dados de terceiros somente quando tiver legitimidade para fazê-lo e preserve os arquivos originais. Antes de enviar conteúdo sensível, combine o canal e o escopo do envio.
O envio concede apenas autorização limitada para receber, armazenar, examinar preliminarmente e responder à comunicação. Ele não transfere a propriedade intelectual dos anexos, não representa aceite de proposta, não inicia relação profissional e não amplia a confidencialidade além da prevista em lei e nas medidas descritas na Política de Privacidade.
Uma contratação futura dependerá de verificação de conflitos e viabilidade e de instrumento escrito separado, que identificará o prestador, o escopo e as condições aplicáveis.
recursos externos
Links e serviços de terceiros
O site pode apontar para páginas ou serviços de terceiros. Esses recursos seguem termos e políticas próprios, e a CF Técnica não controla seu conteúdo, disponibilidade ou práticas. A existência de um link não significa endosso, associação ou responsabilidade automática pelas atividades do terceiro.
funcionamento
Disponibilidade, segurança e responsabilidade
São adotados esforços proporcionais para manter o site disponível e seguro, mas falhas, indisponibilidades, manutenção, suspensão ou alteração de funcionalidades podem ocorrer. Não há garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade quando essa exclusão ou limitação for proibida pela legislação brasileira. Permanecem preservados os deveres inderrogáveis e os direitos do consumidor, quando aplicáveis.
dados pessoais
Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado à navegação e ao contato institucional segue a Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com estes Termos.
vigência
Alterações, lei aplicável e solução de conflitos
Estes Termos podem ser atualizados mediante publicação de nova versão e data de vigência. Mudanças relevantes poderão ser destacadas no site ou comunicadas por canal disponível quando isso for necessário para preservar expectativas e direitos. Uma nova versão não altera retroativamente um contrato técnico celebrado em instrumento separado.
Aplica-se a legislação brasileira. Dúvidas ou controvérsias podem ser apresentadas primeiro ao canal institucional para tentativa de solução consensual. Persistindo a questão, será competente o foro definido pela lei, inclusive o foro assegurado ao consumidor quando aplicável.